Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Procuração para venda pura de imóvel

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Doação Remuneratória

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.